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Alterou o texto do documento Como ficou o rol da ANS?
há 1 ano
...amos entender como isso ficou. O que é o Rol da ANS? Trata-se de uma listagem de p... ...de, com atualização periódica. Esse rol é definido por resol... ...ser periodicamente atualizada. O rol da ANS é o mínimo de co... ...a a ser ofertado pelos planos? A grande discussão que sempre... ...tros serviços e procedimentos? Esse foi o ponto de discussão... ...cimento pelos planos de saúde. De outro lado, os usuários su... ... à dignidade da pessoa humana. A questão era controvertida d... ...s os seguintes parâmetros [1]: “Por maioria de votos, a seção definiu as seguintes teses: 1. O rol de procedimentos e ev... ...ementar é, em regra, taxativo; 2. A operadora de plano ou seg... ... seguro já incorporado ao rol; 3. É possível a contratação de... ...ura de procedimento extra rol; 4. Não havendo substituto tera... ...ade passiva ad causam da ANS.” A partir daí, o Judiciário enc... ... frente de batalha se iniciou. Alteração da Lei dos Planos de saúde. A decisão do STJ caiu como um... ...ome care, entre muitos outros. As associações de usuários fo... ...ação. Assim surge a Lei n. 14.307454/2022, que, em linhas gerais, ... ...S é meramente exemplificativo. Essa referência básica, portan... ..., mas jamais o seu teto. A lei deix, apesar de não ser expressa nesse sentido, dá caráter exemplificativo ao det... ...s de origem do referido órgão. Além disso, criou-se uma obri... ...erdadeiro prejuízo ao usuário. Quero saber mais! Não deixe de ler os artigos 1... ...procedimento. O que eu faço?”. Em caso de alguma dúvida pers... ...ionamento com planos de saúde. [1] Notícias STJ, 08/06/2022.... ...x. Pesquisado em 06/12/2022. [2] Fonte: https://www.planalt... ...v.br/ccivil_03/leis/l9656.htm [3] Fonte: https://processo.st... ...a/?aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaG... [4] Fonte: https://processo.s... ...a/?aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaG...
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há 1 ano
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